Como calcular rescisão trabalhista com FGTS

Na hora de uma demissão é muito comum que haja muitas dúvidas tanto por parte dos empregadores quanto por parte dos empregados. Uma dessas dúvidas é: como calcular rescisão trabalhista com FGTS?

Esses questionamentos em relação a rescisão do contrato de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias são muito recorrentes, isso porque existem muitos detalhes que envolvem esse tipo cálculo.

Se você compartilha dessa e de outras dúvidas sobre o assunto, não se preocupe! Porque preparamos para você esse artigo que irá esclarecer definitivamente essa questão.

Quando terminar a leitura você saberá como calcular rescisão trabalhista com FGTS com precisão e facilidade.

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Como funciona o FGTS?

Antes de saber como calcular rescisão trabalhista com FGTS, é importante conhecer o funcionamento do FGTS e da rescisão de trabalho, Depois disso fazer os cálculos poderá ser mais simples ainda.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de poupança do trabalhador. Mensalmente, o empregador deve depositar 8% do salário do empregado em uma conta administrada pela Caixa Econômica Federal.

Esse dinheiro pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Porém em algumas outras situações é permitido também o saque, por exemplo: aposentadoria, ao comprar um imóvel ou em caso de doença grave.

Porém, nem todo mundo tem direito a esse benefício, confira abaixo a quem o FGTS se destina:

  • Trabalhadores regidos pela CLT;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita (conhecidos como safreiros);
  • Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.)
  • Diretor não-empregado poderá estar sujeito ao regime do FGTS;
  • Empregado doméstico tem direito ao FGTS caso o empregador opte por pagar o FGTS, que é facultativo ao empregados doméstico.

E aí, você tem direito ao FGTS? Veja abaixo como funciona a rescisão trabalhista e logo após como calcular rescisão trabalhista com FGTS.

Como calcular rescisão trabalhista com FGTS

 

Como funciona a Rescisão Trabalhista?

Conhecer bem a rescisão trabalhista é muito importante para o trabalhador. A rescisão é o término, por decisão de uma das partes ou de ambos, do vínculo empregatícios. Através dela é que a demissão do funcionário é formalizada, todas as verbas são quitadas.

Para isso foi determinado cálculos de acordo com o motivo da demissão. Confira:

  • Demissão sem justa causa

As verbas rescisórias a que o empregado tem direito nesse caso, são as seguintes:

  1. Aviso Prévio;
  2. Saldo de salário;
  3. Férias vencidas + 1/3;
  4. Férias proporcionais + 1/3;
  5. 13º salário proporcional;
  6. Multa de 40% do FGTS;
  7. Saque do FGTS;
  8. Seguro desemprego.
  • Demissão por justa causa

Essa forma de termino do vínculo empregatício é mais prejudicial para o trabalhador, isto porque diversas verbas trabalhistas, presentas na modalidade anterior, deixam de compor o seu cálculo de rescisão trabalhista.

Portanto, são devidas apenas as seguintes verbas:

  1. Saldo de salário;
  2. Férias vencidas + 1/3.
  • Demissão a pedido do empregado

Sabemos que por diversos motivos um empregado pode pedir a sua demissão. É importante destacar aqui que, em todo caso, é necessário que o trabalhador dê o aviso prévio com antecedência de no mínimo 30 dias ao seu empregador. Isso em cumprimento das especificações das leis trabalhistas.

Se for esse o caso, o empregado tem direito a:

  1. Saldo de salário;
  2. 13º salário proporcional;
  3. Férias Vencidas + 1/3;
  4. Férias proporcionais + 1/3.

E então, qual o seu caso? Agora que você já o identificou e sabe como funciona a rescisão do trabalho, confira abaixo como calcular rescisão trabalhista com FGTS.

Como calcular rescisão trabalhista com FGTS?

Como foi mencionado acima, quem foi demitido sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% do FGTS.

Então aqui vamos ensinar, para você trabalhador que se encaixa nessa modalidade, como realizar o cálculo rescisório do FGTS e a multa de 40%, de forma simples e prática, para que não haja transtornos no momento de receber os valores.

Vamos aos exemplos:

Imagine um trabalhador cujo salário mensal era de de R$ 1.200,00 e foi demitido sem justa causa. Vamos considerar que esse trabalhador em questão não recebeu nenhum adicional ou faltou nesse período registrado.

O cálculo da rescisão trabalhista com FGTS ficaria assim:

Primeiro é necessário calcular o valor do FGTS:

O valor da contribuição do FGTS é de 8% com base no salário registrado na CTPS do funcionário. Sendo assim, o cálculo fica da seguinte forma: R$ 1.200 salário x 8% = R$ 96.

Supondo que esse trabalhador tenha permanecido nesse emprego por 12 meses.

Basta multiplicar esse valor do fundo pela quantidade de meses trabalhado, sendo assim, o cálculo fica: 12 x R$ 96 = 1.152.

Então, esse trabalhador em questão tem direito a R$ 1.152,00 de FGTS.

Cálculo da multa de 40% do FGTS:

Seguindo com os cálculos, para saber quanto você tem por direito relacionado a multa de 40% do FGTS, basta pegar o valor obtido como total de FGTS e multiplicar por 40%, confira:

devemos calcular 40% (multa) de R$ 1.152,00 (saldo total do FGTS). Então, o cálculo segue da seguinte forma: R$ 1.152 x 40% =  R$ 460,80.

Muito simples não é? Esse valor será depositado junto com as outras verbas rescisórias.

Agora que você aprendeu definitivamente como calcular rescisão trabalhista com FGTS, é importante salientar que todos os meses o empregador considera valores adicionais e descontos, ou seja, a base de cálculo real é o salário líquido mensal.

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